450 horas - nova emenda na Pl 31/10

Uma nova emenda foi acrescentada no projeto de lei 3512/10 (que regulamenta a psicopedagogia), tal emenda modifica o paragrafo 01 que especifica quem pode atuar como psicopedagogo(a) quem tivesse 600 horas de curso de pós graduação com a emenda as horas diminuíram de 600 para 450hs. Tal atitude beneficia todas as faculdades que oferecem o curso com 450. Ficamos preocupado com tal emenda. Feliz por aqueles que não vão precisar complementar a carga horária horária,mas preocupada com a qualidade do curso de psicopedagogia.Sabemos que o curso completo com clinica e institucional deve ser feito no minimo dois estágio,então perguntamos como um curso com 450 horas vai corresponder a dois estagio e toda a teoria? A quem as emendas propostas neste projeto de lei está favorecendo? Porque a Abpp não consulta a categoria para saber a opinião de todos? INFELIZMENTE  nenhuma destas perguntas teremos resposta. Acreditamos que a mudança da carga horária seja um retrocesso na luta pela qualidade dos cursos oferecidos principalmente EAD. Nossa ultima indagação: Porque outra emenda tirou a criação imediata dos conselhos? Lamentamos amigos seguidores deste blog.  Defendemos  a criação dos sindicatos de psicopedagogia JAAAAA!!
Para baixar a nova emenda acesse http://www.senado.leg.br/atividade/materia/getPDF.asp?t=145963&tp=1

ENTENDA MELHOR COMO FICOU A CARGA HORÁRIA DOS CURSOS DE PSICOPEDAGOGIA CLICANDO AQUI

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Emendas Aprovadas no projeto de Lei 3512/10

Desde de outubro de 2013 que eu venho falado em nosso blog e redes sociais sobre as emendas que retiravam o inciso II, os artigos 6,7,8 e 9 do projeto de Lei 3512/10. (para ler sobre esta postagem de outubro leia aqui) .Bem a conclusão é que eu muito denunciei e ninguém fez nada a respeito.Nossa pergunta é de que servirá esta lei que traz seis artigos se simplesmente não trazem praticamente nenhuma diretriz do trabalho do psicopedagogo? Não traz a obrigação de ter um conselho? Quem vai organizar os profissionais? Quem vai fiscalizar ?
BEM GOSTARIA DE MOSTRAR A VOCÊS TODOS OS LINKS PARA ACOMPANHAREM O PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO.

LINK PARA VER O QUADRO COMPARATIVO DO QUE FOI MUDANDO NA LEI E AS EMENDAS
http://legis.senado.leg.br/mateweb/arquivos/mate-pdf/145384.pdf

LINK PARA VER A TRAMITAÇÃO DO PROJETO
http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96399

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Por que nunca me filiei a ABPp?

Muitas pessoas me perguntam: Por que eu nunca me associei a ABPp(Associação Brasileira de Psicopedagogia)? Então, está aqui a resposta.

A constituição Artigo 5º e pargráfo 20º de 1988, diz " ninguém poderá ser compelido a associar-se ou a permanecer associado;" isto vale para qualquer tipo de associação.

Quando eu fiz meu curso de psicopedagogia alguns  professores  passaram  a informação que era obrigatório para execer a função de psicopedagogo ser sócio desta entidade e que precisávamos de uma carteira que ela expede para podemos atuar no mercado de trabalho. 

Ao entrar em contato com uma amiga já psicopedagoga e já sócia desta instituição ela me mostrou sua carteira quando vi que o número oferecido por esta entidade era o CBO

(código de ocupação brasileira) . Resolvi então estudar mais sobre o assunto.
Durante minha pesquisa tive contato com o estatuto desta entidade, visitei a sede da entidade em 2012 no Piauí e conversei com muitas outras profissionais já atuante na área em várias regiões do Brasil.

Desta forma concluí que:
A Associação Brasileira de Psicopedagogia é uma entidade filnatrópica de caráter científico e que foi e é importante na construção da Psicopedagogia no Brasil , principalmente na realização de eventos e congressos por todo país. 

Entretanto não é OBRIGADO se filiar a esta instituição para exercer a psicopedagogia profissionalmente. 

Todo psicopedagogo precisa entender que:
1- a psicopedagogia não é profissão, mas sim ocupação, pois ela NÃO foi regulamentada;
2 -a psicopedagogia não tem conselho de profissão;
3- os conselhos federais são autarquias criadas pelo governo federal que exerce o papel de emissão de números de registro profissional, fiscaliza e representa uma categoria profissional;
4-O projeto de lei 3512/10 , que está em transmite no senado federal , NÃO FOI aprovado e mesmo que seja não há nele a obrigatoriedade de nenhum registro em qualquer órgão para atuar no mercado profissional seja de forma clínica ou institucional.
5- No projeto de lei não há um artigo que crie o conselho federal ou seja seremos uma profissão sem conselho.

Já que não era obritatório, observei quais eram as vantagens de ser associado e estas não me interessaram, já que eram somente descontos em eventos e receber uma revista.

Outra questão foi o preço, achei muito caro para uma instituição filantrópica e fora das minhas possibilidadades pois como professora de escola pública e iniciante na psicopedagogia ficava impossível pagar quase 300,00 por ano para ser sócio.

O segundo aspecto que me chamou a atenção foi as regras de participação. Umas das regras diz que você é membro simples(efeitvo) durante três a cinco anos(varia de sessões) e somente depois deste prazo você pode ser sócio titular e assim ter direito a se candidatar a cargos na entidade (pois somente titulares e vitalicios podem ser candidatos a qualquer cargo)

 Para se tornar membro titular o membro deve pagar uma taxa além da anuidade  e passar por toda uma série de outras regras como analise de curriculos, participação em eventos nacionais, mensalidades em dia e se fez supervisão, obrigatoriamente, com outro membro desta instituição e comprovar que fez terapia. 

Então tive uma curiosidade e procurei saber quem eram os membros titulares e percebi que um número muito pequeno chegam a receber este título isto nos leva a perceber que as diretorias são compostas pelas mesmas pessoas que só alternam de cargos durante anos.

O terceiro aspecto que muito chamou a minha atenção foi o fato de em vários congressos da entidade haviam membros com que colocavam em seus currículos que são membros vitalícios da instituição, e que estes membros não pagam anuidade (assim como todos os membros da diretoria). 

 Eu particulamente não gostei. Sou contra todo tipo de manutenção do poder. Defendo a democracia, a alternância e o fim de privilégios. Para mim não é homenagem, mas sim privilégios já que não é qualquer membro que chega a este titulo de honraria. 

Como não concordei com estas regras decidi não me filiar ainda mais porque:
1- supervisão (não é obrigatório mas sim indispensável ) pode ser feita por qualquer profissional da área e não há nenhuma legislação que torne a supervisão obrigatória e exclusiva dos membros titulares da ABPp.

2- O CBO 2394-25 é um número do ministério do trabalho é gratuito e todos podemos usar pois é o cadastro da PSICOPEDAGOGIA no MT e todos os psicopedagogos podem usá-los sem precisar de cadastro em nenhuma associação ou outro órgão.

obs: Este número pode ser usado em carimbos, recibos, devolutivas, informes e etc.

Atualmente a sessão Piauí, como as outras, usam um número qualquer que não tem cadastro em nenhum órgão federal é apenas o número de ordem e de inscrição da entidade.

Então, Decedi não me filiar e lutar pela criação de órgãos de classe como os sindicatos como não temos órgão de classe os sindicatos são instituição classista de caratér popular para lutar contra os abusos dos concursos públicos, os baixos salarios, a desvalorização profissional, lutar por uma nova emenda no projeto de lei para serem criados os conselhos, por eventos populares, por material de divulgação mais acessível dentre outros.

Também sabemos que algumas sessões desta entidade estão fazendo alterações em seus estatutos e incluindo nomes como representação, categoria e classe. Estas alterações não mudam o que É uma associação é nem a tornam um órgão de classe. Devemos ficar alerta.

Associar ou não é uma decisão individual que só cabe a cada psicopedagogo ou estudante. 

Eu optei por uma luta pela liberdade. Por uma instituição que não tem cargos vitalicios e onde a única regra é ser PSICOPEDAGOGO.

JOSSANDRA BARBOSA
Presidente do Sindicato dos Psicopedagogos do Estado do Piaui

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